O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, inserindo o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. A proposta define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para esses casos.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ter recebido agressões e ameaças nas redes sociais por defender a iniciativa. Ela citou exemplos como ‘vai morrer, lixo’ e ‘você vai morrer. Não escapa dessa não’, destacando o impacto da violência online contra mulheres.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), enfatizou a necessidade de combater o ódio às mulheres, que considera estruturado e crescente. Ela mencionou o aumento alarmante de feminicídios no país, com 6.904 casos em 2025, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina.
A oposição sugeriu alterações para excluir punições em casos de liberdade de expressão ou motivos religiosos, mas as mudanças foram rejeitadas pelo plenário. O texto agora segue para discussão e votação na Câmara dos Deputados.
