A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Mais Goiás que já havia negociado com a Polícia Militar (PM) a saída da manifestação do local, quando houve a agressão ao vereador por Goiânia Fabrício Rosa (PT), em Santa Helena de Goiás. Os manifestantes realizavam um ato na Usina Santa Helena pela transferência daquelas terras e também em memória ao massacre de Eldorado do Carajás (PA), onde em 1996 foram mortos 21 trabalhadores rurais. “Barbárie se repetiu”, disse Leandro Almeida Costa, membro da coordenação nacional do MST, que também foi detido.
Fabrício e Leandro foram presos e liberados em seguida. A detenção ocorreu por desacato à autoridade. Segundo os militares, o político teria cometido o crime ao sugerir que a polícia é responsável pelo assassinato de “jovens pretos todos os dias”.
“A gente já tinha negociado a saída e a retirada da manifestação e, enquanto a gente estava já se movimentando para sair, a polícia já começou a agredir”, disse Leandro. “Fizemos exames médicos para comprovar o que aconteceu, fomos à delegacia e prestamos depoimento. Até agora não se falou o motivo de eu ter sido detido. Simplesmente me ‘convidaram’, por pensar ou achar que eu era algum baderneiro. Me algemaram e me jogaram dentro da viatura, como se eu fosse um marginal.”
Ele reforça que o ato era pacífico e a polícia agiu com truculência. “No ato, a gente estava apenas gritando palavras de ordem, um ato simbólico, onde a gente fechou a rua, que não era a BR, era um espaço em frente à usina de Santa Helena”, detalhou. “Nós vamos à Corregedoria, porque achamos abuso de autoridade. Vamos ao Ministério Público para denunciar essa barbárie. Aconteceu há 30 anos e hoje se repetiu aqui em frente à usina Santa Helena.”
Membra da Direção Estadual do MST, Lourdes Santos confirmou que os advogados do grupo já estão tomando as medidas legais. “Enquanto lutávamos por nosso direito à terra, à igualdade social, houve um ato truculento desse governo, que hoje está no poder. Para nós, isso é muito forte.” Quanto a adjudicação das terras, o Movimento afirma que o grupo proprietário é um dos dez maiores devedores de impostos federais do país.
Versão do vereador
Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Fabrício Rosa afirmou que imagens registradas no momento da ocorrência não indicam desacato. “Como é possível ver no vídeo do momento da prisão, não houve qualquer situação que levantasse a suspeita de desacato. O que se vê é o uso de força por parte dos policiais, que tentaram jogar o vereador no chão, agredi-lo e tomar o celular de suas mãos, ação que resultou, inclusive, em lesão nas costas de Fabrício Rosa”, diz o texto.
Ainda conforme a nota, o vereador teria sido impedido de acompanhar a manifestação e preso após criticar supostos episódios de violência contra minorias e populações periféricas. A equipe também questiona a conduta do comandante da operação, mencionando o momento em que o major aparece utilizando o celular antes de determinar a prisão. “Fica a pergunta: quem deu a ordem para prender o vereador Fabrício Rosa?”, questiona o comunicado.
Resposta da PM
A Polícia Militar (PM) também foi procurada para comentar o ocorrido. Em nota, a corporação disse que a atuação policial “foi estritamente necessária para o restabelecimento da ordem pública, que se encontrava violada em razão da interdição” e que “foram adotados protocolos de gerenciamento de crise, com o devido isolamento da área e início de negociação para a liberação da via”.
Afirmou, ainda, que o vereador descumpriu ordens legais da equipe policial reiteradamente e tentou romper o isolamento estabelecido, além de ofender os militares. “Em razão de sua conduta, foi realizada sua prisão em flagrante pelos crimes de desobediência e desacato. Houve resistência ativa à prisão, sendo necessário o uso proporcional da força para contenção, conforme os protocolos operacionais vigentes.”
“A Polícia Militar do Estado de Goiás informa que, na manhã desta sexta-feira (17/04), foi acionada para atender a uma ocorrência de bloqueio total de via pública no município de Santa Helena de Goiás.
No local, foi constatado que manifestantes obstruíam completamente a via, impedindo o livre trânsito de pessoas e veículos, o que comprometeu a ordem pública e o direito de ir e vir da população.
Massacre de Eldorado do Carajás
O evento conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás culminou no assassinato de 21 sem-terra em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará, em decorrência de ação da Polícia Militar paraense. Desde novembro do ano anterior, trabalhadores estavam em acampamentos próxima à fazenda Macaxeira.
Em 10 de abril de 1996, cerca de 4,2 mil pessoas, sendo 2,5 mil sem-terra, começaram uma marcha de quase 900 km até Belém contra a demora da desapropriação de terras, entre eles os 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, considerados ociosos. Como eles estariam obstruindo a BR-155, a polícia militar foi encarregada de retirá-los.
O secretário de segurança do Pará do governo Almir Gabriel, Paulo Sette Câmara, autorizou o uso da força necessária, “inclusive atirar”. Ao todo, participaram 155 militares da ação e foram indiciados por homicídio em Inquérito Policial Militar (IPM) – como a conduta precisava ser individualiza, não houve punições.
Legistas informaram, inclusive, que pelo menos dez vítimas foram mortas à queima-roupa. Outros sete lavradores foram assassinados por objetos cortantes (foices e facões). Não houve perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais atingiram as vítimas.
