O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou duas Portarias Normativas na última semana, com o objetivo de ampliar a segurança e a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). As medidas visam preparar o sistema para o segundo semestre de 2026, aumentando a oferta de geração termelétrica disponível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a flexibilidade operacional para atender demandas de maior exigência.
A Portaria nº 130/2026 prorroga por mais 12 meses a regra que autoriza a inclusão de custos fixos nos custos variáveis de usinas termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas merchant. Essa prorrogação permite que essas unidades continuem a ofertar energia ao sistema, otimizando o uso dos recursos termelétricos pelo ONS e contribuindo para uma operação mais eficiente, com benefícios na modicidade tarifária.
Já a Portaria nº 131/2026 estende a vigência da Portaria Normativa nº 88/GM/MME/2024, que estabelece diretrizes para a operação diferenciada de usinas termelétricas destinadas ao atendimento da demanda de potência no SIN. A norma garante maior flexibilidade na oferta de preço e quantidade ao operador do sistema, ampliando a capacidade de resposta da matriz elétrica, especialmente em períodos de pico de carga e cenários de maior necessidade operacional.
Essas publicações estão alinhadas à Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 e reforçam o planejamento preventivo do MME para assegurar o suprimento eletroenergético do país. Com a maior disponibilidade de recursos ao ONS, o sistema ganha em flexibilidade de geração, estabilidade operacional, confiabilidade no atendimento e eficiência econômica ao longo de 2026.
