O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2.480/2021, que institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizado em maio. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto foi aprovado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise.
Durante o mês dedicado à conscientização, serão promovidas ações de comunicação e psicoeducação direcionadas à população, com ênfase nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas de educação básica. A responsabilidade pelas iniciativas caberá ao Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.
O Transtorno de Personalidade Borderline caracteriza-se por um padrão de instabilidade na regulação emocional, autoimagem, impulsos e relacionamentos interpessoais. Afeta cerca de 6% da população em geral e representa um quinto dos pacientes em hospitais psiquiátricos. Os indivíduos com o transtorno frequentemente exibem desregulação emocional severa e comportamentos disfuncionais, como consumo excessivo de álcool e drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção perigosa e compulsão alimentar.
Em seu relatório, a senadora Teresa Leitão destacou a relevância de medidas normativas e institucionais para reconhecer a importância sanitária e social do transtorno, incentivando ações de informação, prevenção e assistência especializada.
O projeto tramitou na Comissão de Educação, onde o relatório incorporou duas emendas de redação. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou que uma delas altera o mérito da proposição, o que justifica o retorno do texto à Câmara para nova avaliação.
