Entre segunda-feira (8) e sexta-feira (12), a equipe de fiscalização do Procon-DF atuou na Operação Dia dos Namorados, voltada à orientação do comércio e à prevenção de irregularidades em um dos períodos de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano.
A operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à publicidade de produtos e serviços, à clareza das ofertas, à correta exposição dos preços, às condições de pagamento e às informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores de forma clara, adequada e ostensiva.
As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais de comércio em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais também orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, com reforço à importância da transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público.
O período que antecede o Dia dos Namorados costuma registrar aumento significativo nas vendas, especialmente nos segmentos de vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos, o que exige atenção redobrada tanto dos fornecedores quanto dos órgãos de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas e possam realizar suas compras com segurança.
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas. Segundo o secretário do Consumidor do DF, Samuel König, o objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento da compra. Ele afirmou ainda que a transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores.
Com informações do Procon-DF
