Mais de 1,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica já receberam auxílio do programa Aluguel Social, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2024. A iniciativa oferece R$ 600 por mês para custeio de moradia digna e, segundo a Secretaria da Mulher (SMDF), já consumiu cerca de R$ 4 milhões.
De acordo com os dados da pasta, o programa pagou 6.659 parcelas desde a criação e beneficiou 1.362 mulheres. Atualmente, 749 cidadãs recebem o auxílio, que tem duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, totalizando até um ano de apoio.
O benefício é destinado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou pelo Ministério Público da União (MPU), renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar de até dois salários mínimos, residência no DF e acompanhamento psicossocial pela rede de atendimento da Secretaria da Mulher.
Para a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o principal objetivo do programa é permitir que mulheres deixem ambientes de risco e iniciem um processo de reconstrução pessoal. Ela afirma que a iniciativa foi criada para retirar as beneficiárias da convivência com o agressor e garantir que possam fixar residência em outro local, longe da violência.
A secretária também destacou a dependência financeira como um dos fatores que mantêm mulheres em relacionamentos abusivos. Segundo ela, o apoio habitacional ajuda a oferecer autonomia e dignidade para que elas possam recomeçar.
Entre os relatos de beneficiárias, Clarice, nome fictício, conta que conviveu por mais de duas décadas com a violência e o medo dentro da própria casa. Segundo seu relato, após ser encaminhada ao programa por uma agente policial, conseguiu deixar o imóvel com os filhos e iniciar uma nova etapa da vida.
Ela afirma que o benefício trouxe tranquilidade e que passou a conseguir dormir depois da saída. Clarice diz ainda que a aprovação do auxílio ocorreu em menos de 15 dias e atribui ao programa a coragem para romper com 22 anos de agressão.
Além da assistência habitacional, as beneficiárias são encaminhadas a ações de qualificação profissional e empregabilidade. A Secretaria da Mulher informa que busca oferecer capacitação, estabilização emocional e inserção no mercado de trabalho para ampliar a autonomia econômica das participantes.
Segundo Jackeline Aguiar, as mulheres atendidas precisam estar acompanhadas por um dos equipamentos da Secretaria da Mulher e cumprir requisitos voltados para a construção da autonomia. A pasta também incentiva o acesso a cursos oferecidos pela secretaria e a programas habitacionais.
