O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas esse avanço não se refletiu na mesma proporção na ocupação de cadeiras no Legislativo. No período, o total de candidatas à Câmara passou de 358 para 3.668, enquanto o número de deputadas federais eleitas subiu de 29 para 90.
Os dados estão no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo o levantamento, nas eleições de 2022 as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar total.
Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente apresentassem maior participação feminina do que a Câmara, os dois níveis hoje convergem para cerca de 18% de representação de mulheres. O percentual segue distante tanto da paridade com os homens quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.
Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero e pela Minirreforma Eleitoral, que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Os pesquisadores afirmam, porém, que a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.
Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, a baixa presença feminina no Legislativo está ligada a mecanismos de poder dentro dos partidos. Ele aponta o controle partidário dos recursos, a desigualdade no financiamento de campanha, a exclusão das mulheres dos cargos de decisão e o uso de candidaturas femininas sem viabilidade real, as chamadas candidaturas “laranjas”.
Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação feminina também afeta a agenda pública e reduz o debate sobre temas como combate à violência de gênero e ao feminicídio, política de cuidados de saúde e criação de creches. Nilton Sainz afirma que, quando as mulheres são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas e orçamentos destinados a essas áreas podem perder prioridade.
Além das informações sobre gênero, o Portal da Classe Política transforma dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, permitindo análises de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas em 14 eleições, de 1998 a 2024. A ferramenta também permite examinar o perfil de candidaturas, eleitos e partidos em níveis municipal, estadual e federal, além de indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do Legislativo.
