O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis após a disparada do petróleo provocada pela guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.
Durigan afirmou que o governo avalia também outras subvenções, entre elas a de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. Ele disse ainda que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para definir quando os demais incentivos poderão ser retirados.
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Continuam em vigor, por enquanto, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha (GLP), a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e a desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros. Com a redução das tensões no Oriente Médio e o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, o barril do Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Além da queda do petróleo, a retirada gradual dos subsídios também busca preservar as contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026. Segundo ele, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity, o que aumenta a pressão sobre o orçamento federal se os subsídios forem mantidos por mais tempo.
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo. Na época, o governo também adotou outras ações para reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha, isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para empresas aéreas e reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas. Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
Com informações da Agência Brasil
