O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu nesta sexta-feira (10), em Belém, a última etapa de sua missão institucional sobre o enfrentamento ao discurso de ódio e ao neonazismo no país. Segundo o órgão, um levantamento aponta aumento de 270% no número de células neonazistas entre 2019 e 2021 no território brasileiro.
Para responder ao cenário considerado preocupante, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. A iniciativa tem como missão mapear células neonazistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio, especialmente no ambiente online, e articular estratégias jurídicas e políticas para subsidiar diretrizes de segurança pública.
Durante três dias, o observatório realizou atividades na capital paraense voltadas ao monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo, com diálogo direto com instituições locais para fortalecer a rede de proteção e a construção de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte.
O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, afirmou que é necessário enfrentar o tema porque o neonazismo representa uma forma de discurso de ódio, de supremacia e de ataque a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias sociais. Ele disse ainda que a relatoria tem acompanhado manifestações em diferentes regiões do país e citou como referência uma pesquisa da Unicamp, de 2022, que aponta crescimento significativo em determinadas regiões.
Antes do Pará, a missão já havia passado por Florianópolis e Blumenau, em Santa Catarina; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Rio e Niterói, no Rio de Janeiro; Recife e Caruaru, em Pernambuco; e Goiânia, em Goiás.
Segundo o CNDH, a criação do observatório responde ao avanço de condutas que ameaçam a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública. A ferramenta deve lançar ainda este ano um relatório com diagnóstico da situação e sugestões para a elaboração de políticas públicas. O relatório final está previsto para dezembro de 2026, quando deverá ser proposta uma política pública nacional para o enfrentamento ao tema.
Nicodemus afirmou que a agenda no Pará debateu elementos para o desenvolvimento de uma política nacional sobre o tema, com foco em educação e cultura, e defendeu a elaboração de uma política estadual de enfrentamento ao discurso de ódio que articule áreas como educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça.
O conselheiro também destacou a responsabilidade do poder público na formulação dessas políticas e defendeu a participação da sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos, para que a política tenha alcance no território e capacidade de controle. Ele ainda ressaltou o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e afirmou que é preciso maior regulamentação das plataformas, com parâmetros que preservem a liberdade de expressão, sem permitir ataques a grupos vulneráveis.
Com infomrações da Agência Brasil
