No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou projetos nas áreas de educação, trabalho, segurança pública e saúde.
Entre os principais destaques estão o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas até 2036, previsto na Lei 15.388; a ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias, estabelecida pela Lei 15.371; e o aumento de penas para crimes patrimoniais, golpes virtuais e uso de “contas-laranja”, pela Lei 15.397.
A Casa também aprovou leis de prevenção ao câncer infantojuvenil, na Lei 15.442, e de promoção da saúde bucal infantil, na Lei 15.430.
T LB
