Terça-feira, 18/08/26

Corregedor do DF abre fórum sobre direito notarial em Brasília

Corregedor do DF abre fórum sobre direito notarial em Brasília
Corregedor do DF abre fórum sobre direito notarial em Brasília – Reprodução

O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho, participou na manhã desta terça-feira, 18/8, da mesa de abertura do XVI Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, realizado no auditório da OAB-DF. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CF), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

Na abertura, o magistrado destacou a importância de encontros técnicos voltados à discussão de instrumentos capazes de tornar os serviços extrajudiciais mais acessíveis, modernos e sustentáveis, além de alinhados aos valores constitucionais. Também participaram da solenidade o juiz Pedro Yung-Tay Neto, auxiliar da Corregedoria, e Pacífico Marcos Nunes, gestor da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do TJDFT, que atuou como moderador de um dos painéis temáticos.

O fórum teve como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos entre magistrados, notários, registradores, advogados, integrantes do sistema de justiça, estudantes e outros profissionais, para debater temas atuais do Direito Notarial e Registral. Durante o evento, foi lançado o Guia Prático para a Extrajudicialização.

Na programação, foram discutidos assuntos como mediação e conciliação no Direito Extrajudicial, práticas de busca e apreensão no extrajudicial, REURB, recuperação de crédito em cartórios de protesto, a atuação do Registro Civil no fortalecimento do Direito de Família e da cidadania, e o uso da ata notarial em procedimentos como usucapião e adjudicação compulsória.

Em sua fala, Arnoldo Camanho afirmou que o diálogo entre instituições aproxima o Direito das necessidades concretas do cidadão e defendeu que a atuação correcional deve combinar firmeza na preservação da legalidade, da ética e da eficiência com abertura à inovação. Ele também ressaltou que a atividade extrajudicial é um mecanismo de cidadania, eficiência, pacificação e confiança pública, além de afirmar que a tecnologia deve servir à confiança, à privacidade, à transparência e à segurança jurídica.

T LB

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