Sexta-feira, 28/08/26

Horário eleitoral começa nesta sexta com novas regras e cerco a deepfakes

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Horário eleitoral começa nesta sexta com novas regras e cerco – Reprodução

A campanha eleitoral de 2026 ganha nesta sexta-feira (28) uma de suas principais vitrines. Começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão, colocando partidos, federações, coligações e candidatos diariamente diante de um eleitorado de 158,7 milhões de pessoas. O horário eleitoral seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Serão 35 dias de propaganda, dividida entre os programas transmitidos em rede e as inserções espalhadas pela grade das emissoras. Nas eleições gerais, os espaços em bloco são alternados conforme os cargos em disputa, incluindo Presidência da República, governos estaduais e do DF, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas ou Câmara Legislativa. Além disso, rádio e televisão devem reservar diariamente 70 minutos para inserções de 30 ou 60 segundos.

A estreia ocorre em uma campanha com atenção especial à inteligência artificial. A Resolução nº 23.610/2019, atualizada pelo TSE para as Eleições de 2026, reforçou mecanismos de combate à desinformação e estabeleceu limites para conteúdos produzidos ou modificados com IA. Entre as principais restrições está a utilização de deepfakes para fabricar ou manipular voz e imagem de pessoas reais de maneira capaz de enganar o eleitor.

Nem todo emprego de inteligência artificial, entretanto, está proibido. Recursos tecnológicos podem ser utilizados na produção de peças eleitorais dentro das condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, com exigências de transparência sobre conteúdos sintéticos ou manipulados. O objetivo é impedir que ferramentas capazes de reproduzir rostos, vozes e situações sejam utilizadas para atribuir falsamente declarações ou comportamentos a candidatos e outras pessoas.

Campanha também enfrenta regras na internet

No ambiente digital, a disputa começou antes. A propaganda eleitoral está autorizada desde 16 de agosto em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens, desde que respeitadas as regras eleitorais. Os endereços utilizados oficialmente pelas campanhas precisam ser informados à Justiça Eleitoral e, quando um novo perfil ou canal é criado durante a disputa, a comunicação deve ocorrer em até 24 horas.

Até 15 de agosto, pré-candidatos podiam participar de entrevistas, divulgar propostas e buscar apoio político, mas não fazer pedido explícito de voto. Desde o dia 16, a solicitação passou a ser permitida nos meios autorizados. Agora, com a chegada da propaganda ao rádio e à televisão, a corrida eleitoral alcança seu formato de maior exposição simultânea e entra em uma fase decisiva para as campanhas.

O tamanho da operação também aparece fora das telas. Segundo o TSE, 563.910 urnas eletrônicas serão colocadas em funcionamento para receber os votos dos mais de 158,7 milhões de eleitores aptos. O primeiro turno acontece em 4 de outubro e, nos cargos em que nenhum candidato atingir a votação necessária, o segundo turno será realizado no dia 25.

T LB

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