Decisões controversas, protagonismo político e perda de confiança colocam o Supremo Tribunal Federal no centro de uma profunda crise de credibilidade.
O Supremo Tribunal Federal deveria representar uma das mais importantes instituições da República, responsável por guardar a Constituição, proteger as garantias fundamentais e assegurar o equilíbrio entre os Poderes. No entanto, para muitos brasileiros, a atuação da Corte, na atualidade, tem provocado crescente indignação e a sensação de que o STF está cada vez mais distante dos interesses da população.
Uma instituição criada para garantir segurança jurídica não pode ser vista como fonte permanente de conflitos, insegurança e questionamentos. Quando decisões provocam forte divisão na sociedade e alimentam a percepção de que determinados critérios não são aplicados de forma igualitária, a confiança da população na Justiça acaba sendo profundamente abalada.
O Brasil precisa de uma Suprema Corte que esteja acima das disputas políticas e que atue com absoluto respeito aos limites estabelecidos pela Constituição. O protagonismo excessivo e a interferência constante em assuntos que deveriam ser resolvidos pelos representantes eleitos do povo alimentam críticas e colocam em debate o verdadeiro papel do STF na democracia brasileira.
Para uma parcela significativa da sociedade, a Corte parece ter se afastado de sua missão original. Em vez de ser reconhecida como a grande guardiã da Constituição, passou a ser constantemente questionada por decisões que geram revolta, manifestações populares e uma profunda desconfiança sobre os rumos institucionais do país.
Não basta afirmar que uma instituição é indispensável à democracia. É preciso demonstrar, por meio de suas ações, que ela realmente serve ao cidadão, respeita os limites constitucionais e atua de maneira equilibrada. Sem confiança popular, qualquer instituição, por mais importante que seja, perde parte significativa de sua autoridade moral perante a sociedade.
A crítica ao STF não significa defender o fim das instituições democráticas, mas exigir que elas cumpram corretamente suas funções. Uma Corte Suprema forte não é aquela que concentra cada vez mais poder, mas aquela que sabe respeitar seus próprios limites e atua para garantir que todos os Poderes permaneçam dentro das regras estabelecidas pela Constituição.
Na visão de seus críticos, o STF atravessa um período em que suas decisões e sua atuação têm deixado mais dúvidas do que respostas. E é justamente por isso que cresce entre muitos brasileiros uma pergunta dura, mas cada vez mais presente no debate público: afinal, para que serve uma Corte que deveria defender a Constituição, mas que, para grande parte da população, já não consegue defender a confiança do próprio povo?
“O crescente questionamento sobre a atuação dos ministros alimenta dúvidas sobre os limites e o verdadeiro papel da mais alta Corte do país, mas, que por seus próprios interesses, se afastou do povo”.
“Daí, para seus críticos, o STF vive uma crise de confiança e se distancia cada vez mais da missão de ser o guardião da Constituição. Melhor dizendo, o STF: uma corte que, na atualidade, para nada serve”.
Vital Cézar Furtado Flho, para o Correio de Santa Maria
