Seis ministros de tribunais superiores participarão de um encontro sobre o excesso de processos na Justiça, segurança jurídica e alternativas para a solução de conflitos, em Goiânia. O evento será realizado em 23 de outubro, às 18h30, no Teatro Facunicamps, com entrada gratuita e inscrição prévia.
A programação prevê a participação de Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Cláudio Brandão, Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fux abordará a relação entre mudanças na jurisprudência constitucional e o volume de processos. Também discutirá a modulação das decisões do Supremo, que define limites para a aplicação de seus efeitos.
Na sequência, Gurgel de Faria tratará dos precedentes e dos recursos repetitivos, mecanismos usados para orientar o julgamento de processos que discutem questões semelhantes.
Cláudio Brandão falará sobre mudanças na jurisprudência trabalhista e a contribuição de entendimentos mais estáveis para reduzir recursos e estimular acordos. O encerramento terá um painel com Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos sobre decisões trabalhistas recentes e seus impactos no setor produtivo.
Outro tema do encontro será a desjudicialização, que envolve caminhos para resolver conflitos fora dos tribunais, como mediação, arbitragem e procedimentos extrajudiciais.
O evento é realizado pelo Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com patrocínio da Facunicamps. As inscrições estão disponíveis neste link.
