AGU cria força-tarefa para dar suporte jurídico à UFPE após incêndio

RAQUEL LOPES
FOLHAPRESS

A AGU (Advocacia-Geral da União) criou uma força-tarefa para prestar apoio jurídico à UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) após um incêndio de grandes proporções atingir um prédio de laboratórios no campus do Recife, na quarta-feira (7). O grupo também acompanhará as investigações criminais

O incêndio foi o terceiro registrado na universidade em um intervalo de oito dias. As causas ainda são desconhecidas, mas há suspeitas sobre a origem das chamas e relatos de ameaças feitas por estudantes, segundo a AGU.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

O fogo atingiu um prédio que abrigava laboratórios das áreas de fármacos, informática e genética. Os prejuízos com equipamentos, insumos e materiais de pesquisa são estimados em R$ 100 milhões. Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam trabalhos desenvolvidos ao longo de anos.

A força-tarefa terá como atribuições prestar consultoria jurídica à universidade, auxiliar na adoção de medidas para reduzir os danos e dar suporte à recuperação da infraestrutura de pesquisa e à continuidade das atividades científicas.

A PF (Polícia Federal) vai instaurar inquérito para investigar a causa do incêndio. A corporação ainda não informa se o incêndio foi acidental ou criminoso. “Todos os fatos que forem trazidos oficialmente para dentro das investigações serão alvos de análise”, afirma.

Na esfera criminal, o grupo poderá requerer diligências durante as investigações e atuar como assistente da acusação caso seja apresentada uma ação penal.

A equipe também ficará responsável por reunir a documentação dos prejuízos causados ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar eventuais ações judiciais para ressarcimento dos danos.

Coordenada pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, a força-tarefa reunirá representantes de diferentes setores da AGU, incluindo a Procuradoria Federal junto à UFPE e áreas responsáveis por consultoria jurídica, contencioso e recuperação de créditos.

O grupo terá prazo inicial de atuação de 60 dias, que poderá ser prorrogado por mais 60 mediante justificativa.