DIOGO BERCITO
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
Quando os diretores israelenses Yuval Abraham e Rachel Szor apresentaram o documentário “Naza” no Festival de Veneza, em setembro passado, foram ovacionados por 25 minutos. O Hamas aproveitou o ensejo para pedir que os tribunais internacionais utilizassem o filme como prova de que Israel comete crimes de guerra em Gaza.
Ainda é incerto e improvável, porém, que o sucesso de “Naza” se traduza em avanços nas investigações contra Israel e contra membros do governo de Binyamin Netanyahu, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. Até agora, nem o TPI (Tribunal Penal Internacional) nem a CIJ (Corte Internacional de Justiça) deram sinais dessa possibilidade.
“É claro que os funcionários dos tribunais vão assistir ao filme e levá-lo em conta”, diz Kevin Jon Heller, que atuou como consultor especial para crimes de guerra no TPI e hoje leciona na Universidade de Copenhague. “Só que tenho dúvidas de que terá importância nos processos judiciais.”
O documentário “Naza” se baseia em depoimentos anônimos de soldados israelenses e de membros da inteligência que admitem ter alvejado civis palestinos e destruído a infraestrutura da Faixa de Gaza -ou seja, ações que vão além dos objetivos militares diretos do conflito.
No último domingo (11), Netanyahu solicitou a abertura de uma investigação contra integrantes que participaram anonimamente do documentário. “Este filme apresenta uma narrativa falsa, enganosa e tendenciosa, que difama o Estado de Israel e o Exército em todo o mundo”, afirmou o gabinete do premiê.
Este episódio mais recente da guerra começou em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas liderou um atentado contra Israel, matando 1.200 pessoas. O governo israelense revidou com uma campanha que resultou em mais de 70 mil mortos. Diversas entidades internacionais e governos, inclusive o brasileiro, acusam o país de cometer genocídio. Israel nega.
Os soldados que aparecem no filme afirmam que recebiam ordens para bombardear residências em Gaza sem que houvesse um objetivo militar direto. Também dizem que sabiam de antemão que os ataques matariam dezenas de civis. No jargão militar israelense, usavam o termo “naza”, abreviação de “dano colateral” em hebraico.
Procuradas, as Forças de Defesa de Israel afirmam que o filme se apoia em depoimentos anônimos e tem inconsistências técnicas, como uso incorreto de terminologia jurídica e contradições internas.
As IDF dizem também que os relatos seriam inválidos pelo fato de que os envolvidos, dadas suas funções, não teriam conhecimento real da estratégia militar ou participação nos episódios descritos.
A Força defende ainda que as operações em Gaza são direcionadas exclusivamente contra organizações terroristas.
Há hoje duas grandes frentes abertas contra Israel na Justiça internacional, explica o jornalista e escritor João Paulo Charleaux, autor do livro “As Regras da Guerra”.
Na Corte Internacional de Justiça, a África do Sul acusa Israel de violar a Convenção sobre o Genocídio. Já o Tribunal Penal Internacional expediu mandados de prisão contra Netanyahu e o seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, supostamente cometidos em Gaza. O TPI também pediu a prisão de líderes do Hamas, que desde então foram mortos.
Um dos desafios para usar os depoimentos do documentário na corte é que todos foram prestados de forma anônima. Isso não significa que sejam inadmissíveis, diz Heller, mas provavelmente não teriam tanto peso no processo.
Outro obstáculo é o fato de o TPI acusar indivíduos, e não Estados. Portanto, seria necessário que os soldados entrevistados apresentassem provas concretas que incriminassem figuras específicas, o que não ocorre no filme.
Ademais, o ritmo dos processos nos tribunais não reflete apenas as provas disponíveis, mas também a disposição política das cortes para acusar abertamente Israel. “Este é hoje o processo mais politicamente carregado de todos”, afirma Heller.
Nesse contexto, os especialistas sugerem que o principal efeito de “Naza” pode ser, ao menos por enquanto, indireto. “Filmes como este adicionam ainda mais ultraje ao comportamento israelense nesta guerra, com certeza amplificando a onda de reprovação moral”, afirma Charleaux. “Mas não sei se isso se converte em uma maior probabilidade de julgamento penal, tanto na Justiça israelense quanto nas instâncias internacionais.”
Charleaux menciona o documentário “The Act of Killing” (o Ato de Matar), de Joshua Oppenheimer. O filme, de 2012, ouve os responsáveis por massacres ocorridos na Indonésia nos anos 1960. Apesar da indignação provocada pela obra, eles não foram condenados pela Justiça. No entanto, o documentário gerou um importante debate público sobre o episódio.
Isso não é pouca coisa, diz Charleaux. “A condenação penal é apenas uma dimensão. A condenação moral também tem um peso muito grande, e este conflito deixou Israel muito mal colocado perante o tribunal da opinião pública”, afirma.
“Isso demonstra que, mesmo obtendo vitórias do ponto de vista tático e estratégico, você pode ter uma derrota política, o que pode fazer com que você perca a guerra.”
