YURI EIRAS, JOÃO PEDRO PITOMBO, JORGE COSME, GABRIEL ARAÚJO, CATARINA SCORTECCI, CARLOS VILLELA, BÁRBARA SÁ, ISABELA PALHARES E IDEÍDES GUEDES
Eleitores de ao menos 23 estados poderão se deslocar de ônibus gratuitamente para votar neste domingo (25), no segundo turno das eleições. A isenção vale, na maioria dos casos, para os ônibus urbanos e entre cidades próximas. Alguns exigem apresentação de título de eleitor para a viagem gratuita.
A medida abrange todos os estados do Nordeste, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Tocantins e Rondônia. No Paraná e no Amapá e em Mato Grosso do Sul e Goiás, o benefício vale para parte das cidades.
A reportagem mostrou que em São Paulo empresas de transporte intermunicipal estavam negando a reserva de passagens gratuitas, apesar da orientação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) para disponibilizar os bilhetes antecipadamente sem cobrança. Quatro viações mantinham a venda para a mesma data.
A Artesp afirmou que os bilhetes solicitados antecipadamente estão sendo liberados sem custo e que reforçará a orientação às operadoras.
A agência orienta passageiros que não conseguirem a passagem gratuita a registrar reclamação pelo site fala.sp.gov.br, pelo telefone 0800 727 8377 ou pelo email ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Os registros ajudarão a orientar a fiscalização e a adoção das medidas cabíveis, afirma a Artesp.
VEJA COMO VAI FUNCIONAR O TRANSPORTE GRATUITO NOS ESTADOS
Bahia: gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário vale das 18h da sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Benefício regulamentado em decreto já abrangeu até esta sexta 19 mil passageiros;
Ceará: o governo oferece gratuidade no transporte interurbano e metropolitano durante o período eleitoral. No transporte interurbano, o benefício vale das 17h de sexta-feira (23) às 8h de segunda-feira (26). Para solicitar a passagem gratuita, o eleitor tinha de apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.
Espírito Santo: gratuidade se aplica aos ônibus do Sistema Transcol, ao Aquaviário e ao serviço Transcol + Acessível, destinado a pessoas com deficiência. O benefício, contudo, não será estendido ao Sistema Rodoviário Intermunicipal (Sitrip-ES);
Goiás: haverá transporte gratuito em 217 dos 246 municípios do estado;
Mato Grosso do Sul: haverá catraca livre em Campo Grande. As cidades de Corumbá, Três Lagoas e Dourados também confirmaram passe livre;
Minas Gerais: a catraca livre abrange ao menos 274 linhas intermunicipais, operadas por 83 empresas;
Paraná: isenção vale nas oito regiões metropolitanas (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo, Campo Mourão, Umuarama e Apucarana); outros 205 municípios do Paraná (entre 399) terão transporte coletivo gratuito;
Pernambuco: medida é prevista, mas ainda passava por ajustes até esta sexta-feira;
Rio de Janeiro: transporte público intermunicipal será de graça entre 6h e 20h não é válido para vans nem ônibus do tipo executivo;
Rio Grande do Sul: eleitor pode pedir gratuidade de ida e volta. As passagens só podem ser adquiridas presencialmente;
Santa Catarina: transporte gratuito, mas para linhas urbanas, o que exclui os veículos classificados como seletivo ou executivo.
Já em outras localidades, a viagem sem cobrança só acontece em capitais e entorno, como Vitória, Rio Branco e Boa Vista.
No Rio de Janeiro, o transporte público intermunicipal será de graça entre 6h e 20h não é válido para vans nem ônibus do tipo executivo. Também houve a isenção no primeiro turno.
A reportagem ligou para algumas das principais viações. O guichê da Viação 1001, que faz trajetos entre a capital e a região dos lagos e norte fluminense, disse que as passagens intermunicipais para o estado do Rio serão pagas no domingo.
O setor comercial da viação Cidade do Aço, que cumpre itinerários entre a capital e o sul do estado, afirmou que a gratuidade será para ônibus urbanos de municípios vizinhos, como os que circulam entre Barra Mansa, Volta Redonda e Piraí.
Na Bahia, 19 mil passagens intermunicipais gratuitas foram emitidas para eleitores. O benefício foi regulamentado em decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário vale das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). No ferryboat e nas lanchinhas que fazem o trajeto entre Salvador e a Ilha de Itaparica e no transporte metropolitano, vale até às 23h59 de domingo (25).
Para utilizar o benefício, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e título de eleitor, físico ou e-Título, ou comprovante do local de votação. No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e demonstrar que utilizou a gratuidade na ida.
Em Minas, a catraca livre abrangerá ao menos 274 linhas intermunicipais, operadas por 83 empresas, segundo relação divulgada pelo governo estadual.
O benefício contempla trajetos como Ipatinga e Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, e entre Tiradentes e São João del-Rei, no Campo das Vertentes, e entre Belo Horizonte e Sete Lagoas, na região central do estado.
Por sua vez, o Terminal Rodoviário de Belo Horizonte informa que registrou uma redução de 6,36% na movimentação no primeiro turno, em comparação com a média dos dois finais de semana anteriores.
Para o do segundo turno, a estimativa também é de diminuição, com 57.404 passageiros de embarque e desembarque entre sexta-feira e domingo, volume cerca de 5,34% inferior à média habitual de 60.645 passageiros para o período.
Em Pernambuco, a novidade ainda passa por ajustes com as empresas, segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira. “O estado é grande, com realidades diferentes, mas estamos empenhados para que o cidadão exerça o direito ao voto com a maior tranquilidade.”
O Ceará emitiu mais de 20 mil passagens gratuitas para o segundo turno das eleições até esta sexta-feira (23), ante 568 no primeiro turno, em 4 de outubro, segundo a Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará).
A Socicam, empresa que administra os terminais rodoviários de Fortaleza, estima que 35,8 mil passageiros embarquem até segunda-feira (26), alta de 67% em relação à média habitual para o período.
Na comparação com a última eleição, em 2024, a previsão é de aumento de 6%.
Para atender à demanda, as empresas programaram 150 viagens extras, segundo a Arce. A previsão é de 1.353 viagens regulares e extras ao longo dos quatro dias. A oferta poderá aumentar conforme a procura.
Em Santa Catarina, o transporte será gratuito no domingo, mas para linhas urbanas, o que exclui os veículos classificados como “seletivo” ou “executivo”. O transporte intermunicipal urbano catarinense funciona semelhante a um transporte municipal, com catraca, e sem necessidade de reserva prévia.
Em Florianópolis, haverá gratuidade dos ônibus que circulam na cidade no domingo. Segundo a prefeitura, os coletivos farão os mesmos horários de dia útil.
No Paraná, a isenção vale nas oito regiões metropolitanas (de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo, Campo Mourão, Umuarama e Apucarana). Outros 205 municípios do Paraná (entre 399) terão transporte coletivo gratuito, conforme o Tribunal Regional Eleitoral.
No Rio Grande do Sul, o eleitor pode pedir gratuidade de ida e volta. As passagens só podem ser adquiridas presencialmente, em pontos de venda como estações rodoviárias municipais.
No Espírito Santo, a gratuidade se aplica aos ônibus do Sistema Transcol, ao Aquaviário e ao serviço Transcol + Acessível, destinado a pessoas com deficiência.
O benefício, contudo, não será estendido ao Sistema Rodoviário Intermunicipal (Sitrip-ES). Segundo a Ceturb-ES, a medida seria jurídica e operacionalmente inviável, uma vez que o serviço está sob acompanhamento judicial enquanto o estado prepara uma nova licitação.
A companhia também afirma entender que a resolução do TSE sobre o transporte gratuito nas eleições não abrange essa modalidade.
Em Goiás, haverá transporte gratuito em Goiânia e região metropolitana. A passagem será gratuita durante todo o domingo, com a mesma quantidade de veículos e linhas dos dias úteis.
Em 217 dos 246 municípios do estado, haverá alguma forma de transporte gratuito no domingo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
No Acre, haverá cobrança de passagem regularmente no transporte intermunicipal, segundo o governo estadual.
O presidente da Ageac (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre), Luiz Almir, informou apenas que “não foi estabelecida a gratuidade no transporte intermunicipal para as eleições deste ano”.
Já a Prefeitura de Rio Branco comunicou aos usuários que o transporte público municipal será gratuito no próximo domingo.
Em Mato Grosso do Sul, haverá catraca livre em Campo Grande. As cidades de Corumbá, Três Lagoas e Dourados também confirmaram passe livre no domingo.
