O fim da escala 6×1 pode provocar um reajuste de até 23% nas mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal. A projeção consta em estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e repercutido pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.
O levantamento aponta que o impacto da reforma na folha de pagamento da educação privada nacional pode variar de R$ 9,3 bilhões a R$ 31,6 bilhões por ano. Na ponta final, o repasse direto às mensalidades ficaria entre 8% e 11%, percentual que, somado ao reajuste anual tradicional do setor de 9% a 12%, atingiria o teto de 23%.
Impactos trabalhistas e operacionais
As instituições apontam preocupação com o planejamento financeiro já concluído para o próximo período letivo sem a previsão dos novos encargos. A Proposta de Emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho foi aprovada em dois turnos pelo Senado Federal e prevê dois dias de descanso remunerado semanal.
Entre os principais fatores de elevação de despesas está a forma de remuneração dos professores horistas. A possível ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado poderá encarecer significativamente a folha de pagamento, mesmo em unidades que não precisem ampliar o quadro de funcionários.
Sustentabilidade das instituições de ensino
O sindicato patronal ressalta que o índice máximo não será repassado integralmente por todas as unidades, mas o cenário afeta principalmente as escolas de menor porte, que possuem margens mais restritas para absorver despesas imprevistas e risco de impacto operacional.
A entidade defende que a regulamentação da nova jornada considere as especificidades do setor educacional e estabeleça prazos de adaptação. A medida busca garantir a sustentabilidade financeira das redes de ensino privado sem inviabilizar o acesso financeiro das famílias.
Impacto prático
- Situação atual: Proposta aprovada no Senado Federal, com vigência prevista para dezembro de 2026.
- O que muda: Possibilidade de reajuste adicional nas mensalidades escolares em virtude do aumento de encargos trabalhistas e do descanso semanal remunerado.
- Quem é afetado: Instituições de ensino privado e famílias de estudantes no Distrito Federal.
- Próximos passos: Definição de regras de regulamentação da jornada e adaptação das planilhas de custos pelas escolas.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
