Motoristas profissionais que possuem a observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contam com uma alternativa para evitar a suspensão do direito de dirigir. Em Goiás, condutores que acumularam entre 30 e 39 pontos por infrações nos últimos 12 meses podem solicitar a realização de um curso preventivo de reciclagem junto ao Detran-GO.
Como funciona o curso preventivo
Para quem trabalha ao volante, o processo administrativo de suspensão por acúmulo de pontos é iniciado ao atingir a marca de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. A legislação vigente permite que o condutor solicite a reciclagem preventiva assim que alcançar 30 pontos, antecipando-se à penalidade.
O treinamento possui carga horária de 45 horas-aula, distribuídas em quatro disciplinas. Após a conclusão das atividades e a aprovação na avaliação teórica, a pontuação acumulada é zerada, permitindo que o motorista inicie uma nova contagem. O benefício pode ser utilizado uma vez a cada período de 12 meses.
A modalidade presencial possui uma taxa de R$ 177,62, valor que já inclui a realização da prova teórica. O Detran-GO ressalta que este curso é distinto da reciclagem obrigatória, aplicada apenas após a efetiva suspensão da CNH, quando o condutor já está impedido de dirigir.
Em resumo
- Quem pode acessar: Motoristas profissionais com observação EAR na CNH que somaram entre 30 e 39 pontos nos últimos 12 meses.
- Onde e quando: Informações sobre turmas, calendário e instituições credenciadas estão disponíveis no Portal Expresso e no site do Detran-GO.
- Como participar: O condutor deve realizar a inscrição em uma das turmas disponíveis e efetuar o pagamento da taxa de R$ 177,62.
- Regras: O benefício de zerar a pontuação pode ser utilizado apenas uma vez a cada 12 meses.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
