Quinta-feira, 19/11/26

Política

Senado rejeita destaques ao ajuste fiscal e aprova emendas ao texto

ajuste fiscal em votação no Plenário do Senado Federal com parlamentares presentes.
Senado rejeita destaques ao ajuste fiscal e aprova emendas ao texto — Imagem: Divulgação

O Senado Federal rejeitou três dos quatro destaques apresentados pela oposição ao projeto de ajuste fiscal (PLP 299 de 2026) nesta quarta-feira (18.nov.2026). A proposta, elaborada pelo Ministério do Planejamento, visa fortalecer o resultado primário para o ano de 2027.

Durante a mesma sessão, o Plenário da Casa aprovou três emendas ao texto do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo o parlamentar, as medidas podem elevar o resultado primário entre R$ 45,1 bilhões e R$ 50 bilhões. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, com votação prevista para a próxima segunda-feira (23.nov).

Em resumo

  • Limite de gastos: Rejeitada a emenda que reduziria o crescimento real das despesas federais de 2% para 0,6%.
  • Compensações previdenciárias: Mantido o limite anual de R$ 3 bilhões para pagamentos da União aos regimes próprios de Estados e municípios.
  • Créditos tributários: Mantida a trava que limita o uso de créditos de empresas para quitar impostos federais.
  • Próximos passos: O texto segue para análise da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (23.nov).

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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