Quinta-feira, 19/11/26

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EUA prorrogam licença para ativos da petrolífera russa Lukoil

Ativos da Lukoil são foco de nova licença do Tesouro dos EUA para negociações no exterior.
EUA prorrogam licença para ativos da petrolífera russa Lukoil — Imagem: AFP/SCANPIX

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos prorrogou a autorização que permite a compra de ativos no exterior da petrolífera russa Lukoil International e de suas empresas controladas. A medida, contudo, não libera ativos que permanecem bloqueados pelas sanções vigentes.

Regras da nova autorização

Conforme comunicado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), a nova licença permite, até 19 de dezembro de 2026, a negociação e a assinatura de contratos para a venda dos ativos. A execução dessas operações, entretanto, permanece condicionada a uma autorização específica posterior do órgão norte-americano.

O documento também estende até 20 de fevereiro de 2027 as operações necessárias para a manutenção ou o encerramento de atividades, contratos e acordos das empresas ligadas à petrolífera. Para essas finalidades, as contas bloqueadas das entidades podem ser utilizadas.

A nova medida substitui a Licença Geral 131K, publicada em 21 de outubro. O governo norte-americano reforçou que a decisão não suspende as sanções de forma geral, nem autoriza transferências de recursos para pessoas ou contas localizadas na Rússia.

Em resumo

  • Vigência para vendas: Negociações permitidas até 19 de dezembro de 2026.
  • Manutenção de atividades: Operações autorizadas até 20 de fevereiro de 2027.
  • Restrições mantidas: Ativos bloqueados não foram liberados e transferências para a Rússia seguem proibidas.
  • Condição especial: Vendas dependem de autorização específica posterior do OFAC.

Informações: Departamento do Tesouro dos EUA.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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