Quarta-feira, 18/11/26

Energia Elétrica

Aneel forma maioria para recomendar fim da concessão da Enel em São Paulo

Caducidade da Enel é discutida pela Aneel em reunião para avaliar falhas na prestação de serviços de energia em São Paulo.
Aneel forma maioria para recomendar fim da concessão da Enel em São Paulo — Imagem: Divulgação

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira, para recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo. A decisão final, contudo, foi adiada após um pedido de vista do diretor-geral do órgão, Sandoval Feitosa.

A análise do processo foi retomada com os votos favoráveis dos diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota. No mês passado, a relatora do caso, Agnes da Costa, e a diretora Ludimila Lima já haviam se posicionado a favor da recomendação. A conclusão da votação depende agora apenas do voto de Feitosa, que não apresentou justificativa para a paralisação.

Em resumo

  • Situação atual: A maioria dos diretores da Aneel votou pela recomendação de caducidade do contrato da distribuidora.
  • O que muda: A recomendação técnica será enviada ao Ministério de Minas e Energia, a quem cabe a decisão final sobre a manutenção ou retirada da concessão.
  • Quem é afetado: Mais de 8 milhões de consumidores atendidos pela Enel na região metropolitana de São Paulo.
  • Próximos passos: O diretor-geral da Aneel deve apresentar seu voto para encerrar a votação e formalizar o encaminhamento ao governo federal.

Segundo os diretores, a empresa apresentou falhas estruturais na prestação de serviços durante eventos climáticos extremos entre 2023 e 2025. A companhia, por sua vez, argumenta que a avaliação deve considerar melhorias recentes em indicadores de atendimento e sustenta que a caducidade tem sido discutida com base apenas no apagão de dezembro de 2025.

Informações: Aneel.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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