A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira, para recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo. A decisão final, contudo, foi adiada após um pedido de vista do diretor-geral do órgão, Sandoval Feitosa.
A análise do processo foi retomada com os votos favoráveis dos diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota. No mês passado, a relatora do caso, Agnes da Costa, e a diretora Ludimila Lima já haviam se posicionado a favor da recomendação. A conclusão da votação depende agora apenas do voto de Feitosa, que não apresentou justificativa para a paralisação.
Em resumo
- Situação atual: A maioria dos diretores da Aneel votou pela recomendação de caducidade do contrato da distribuidora.
- O que muda: A recomendação técnica será enviada ao Ministério de Minas e Energia, a quem cabe a decisão final sobre a manutenção ou retirada da concessão.
- Quem é afetado: Mais de 8 milhões de consumidores atendidos pela Enel na região metropolitana de São Paulo.
- Próximos passos: O diretor-geral da Aneel deve apresentar seu voto para encerrar a votação e formalizar o encaminhamento ao governo federal.
Segundo os diretores, a empresa apresentou falhas estruturais na prestação de serviços durante eventos climáticos extremos entre 2023 e 2025. A companhia, por sua vez, argumenta que a avaliação deve considerar melhorias recentes em indicadores de atendimento e sustenta que a caducidade tem sido discutida com base apenas no apagão de dezembro de 2025.
Informações: Aneel.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.








