Parlamentares, representantes do governo federal, da Polícia Federal e de entidades da sociedade civil defenderam maior integração entre escolas, serviços de assistência social, órgãos de segurança e instituições religiosas para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas. O tema foi debatido na primeira audiência pública de um ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (18), data que coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A audiência, solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve como foco a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2022. Durante a sessão, a senadora criticou o caráter que classificou como “reativo” da atuação do Estado diante da violência sexual infantil e citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que apontam taxa de 128 vítimas por 100 mil habitantes.
Damares também manifestou apoio à PEC 7/2026, que prevê financiamento permanente para as políticas de assistência social, e afirmou que pretende ser a relatora da proposta no Senado. O tema do subfinanciamento foi abordado por Ikaro Cosme, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que disse haver limitações financeiras no setor e declarou expectativa de avanço com a aprovação da proposta.
Pela Polícia Federal, o coordenador-geral de Combate a Crimes Cibernéticos, Valdemar Latance Neto, informou que a corporação realizou 1.165 operações em 2025 relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes na internet. Ele alertou para o perfil dos abusadores, afirmando que 99% dos investigados são homens, geralmente próximos das vítimas, e que 87% das vítimas são meninas, em sua maioria com menos de 13 anos. O delegado também chamou atenção para os riscos do uso indiscriminado de celulares por crianças e adolescentes e para a atuação de criminosos por meio da internet.
Leniel Borel, vereador no Rio de Janeiro e presidente da Associação Henry Borel, destacou a importância da escola na identificação de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Ele lembrou que muitas vítimas conseguem denunciar a violência apenas no ambiente escolar, já que, na maioria das vezes, o abuso ocorre dentro do próprio lar.
O papel das instituições religiosas também foi ressaltado na audiência. Clayton Bezerra, presidente do Instituto Federal Kids, apresentou dados de uma pesquisa sobre violência contra crianças e adolescentes em igrejas católicas e protestantes e defendeu maior participação dessas instituições nas políticas de proteção à infância. Segundo ele, as igrejas conseguem alcançar comunidades onde o poder público enfrenta dificuldades de atuação.
Já a diretora da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Marcia Kalvon, avaliou que o atendimento ainda ocorre de forma compartimentalizada entre saúde, educação, assistência social e proteção social, o que dificulta a identificação de casos de violência. Para ela, falta articulação entre todos os setores dentro de um sistema mais integrado.
