O ano de 2025 tem sido marcado por uma série de proibições de marcas e lotes de azeite no mercado brasileiro. Ações conjuntas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura revelaram irregularidades que levaram à retirada de circulação de produtos de 25 marcas distintas. As duas entidades mantêm listas atualizadas com as marcas e lotes considerados impróprios para consumo, algumas vezes com coincidências entre as relações.
As proibições mais recentes incluem lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, que foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura. A análise de amostras coletadas indicou a presença de óleos vegetais de outras espécies em sua composição, caracterizando fraude e tornando esses produtos impróprios para consumo, de acordo com os padrões estabelecidos.
Desde o início de 2024, as ações de fiscalização do governo federal já resultaram em mais de 70 proibições de marcas e lotes de azeite.
Os principais motivos que levam à proibição de uma marca, segundo o governo federal, incluem: importação e distribuição por empresas sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil, adulteração ou falsificação do produto, presença de óleos vegetais não declarados na composição, não cumprimento das exigências sanitárias para as instalações de produção, descumprimento de padrões de rotulagem, falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e incerteza sobre a origem ou composição do produto.
Diante desse cenário, o que fazer ao encontrar essas marcas à venda em supermercados? O Ministério da Agricultura alerta que a comercialização de azeites adulterados configura infração grave, sujeitando os estabelecimentos que os vendem à responsabilização.
Caso o consumidor já tenha adquirido algum dos produtos proibidos, a orientação é interromper o consumo imediatamente e solicitar a substituição do produto, direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.
Para auxiliar os consumidores na hora da compra, o Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços excessivamente baixos e evitar a compra de azeite vendido a granel. É recomendável verificar se a marca já teve sua venda proibida ou se consta em listas de produtos falsificados.
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online onde o consumidor pode verificar se um produto é irregular ou falsificado, bastando inserir o nome da marca no campo “Produto”. Além disso, o Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais, sujeitando-as à fiscalização.
Fonte: g1.globo.com
