Belo Horizonte formalizou, na quinta-feira (11), a adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), voltada à ampliação da cooperação entre entes federativos em políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
A adesão foi oficializada pelo envio do Termo de Adesão pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), reforçando o compromisso da capital mineira com a garantia de direitos, a inclusão social e a integração local dessa população.
Com a entrada de Belo Horizonte, a rede passa a contar com outros 23 municípios já aderidos: Juiz de Fora (MG); Itabuna, Lauro de Freitas e Una (BA); Brasília (DF); Corumbá (MS); Marabá (PA); Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá (PR); Recife (PE); Nova Iguaçu (RJ); Pacaraima (RR); Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre e São Leopoldo (RS); Itajaí (SC); e Amparo, Araraquara, Guarulhos e São Paulo (SP).
A RNCA tem como objetivo consolidar um espaço de troca de experiências, disseminação de boas práticas e cooperação técnica entre municípios, estados e o governo federal. Segundo o texto, a entrada da capital mineira representa mais um passo na expansão da rede e na consolidação das políticas migratórias em âmbito local, alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
A Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG) avalia que a adesão contribui para o aprimoramento das ações desenvolvidas no território e amplia a capacidade de resposta institucional às demandas de migrantes, refugiados e apátridas, especialmente em contextos urbanos complexos.
Além de integrar reuniões e projetos conjuntos, os municípios que compõem a RNCA têm acesso a capacitações especializadas, suporte técnico e espaços permanentes de troca de experiências, com formações em temas estratégicos e materiais técnicos para fortalecer a atuação na agenda migratória.
