Uma família brasileira percorreu 400 km de Guimarães a Lisboa para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Consulado-Geral do Brasil na capital portuguesa. Essa jornada de pouco mais de quatro horas foi realizada por Fernando Escobar, de 50 anos, sua esposa Shirlei Escobar e seus filhos Maria Carolina Brito Escobar e Fernando Henrique Brito Escobar. Eles estão entre os primeiros brasileiros a obter o documento em Portugal.
Fernando, que mora em Portugal há cerca de cinco anos, atualizou sua identidade antiga, emitida quando tinha 15 anos. Ele destacou a importância do processo: “A possibilidade de emissão de um documento relevante para a cidadania, não apenas em Portugal, mas quando alargado para outros postos diplomáticos, aproxima o governo, por meio digital, da diáspora brasileira”. Ele também parabenizou os envolvidos no projeto de governo digital que aproxima o Estado brasileiro dos cidadãos no exterior.
O processo foi relativamente rápido, com atendimento remoto ao vivo realizado por uma servidora em Brasília, chamada Maria, e um vídeo explicativo para a coleta biométrica. A família enfrentou alguma dificuldade inicial com o polegar direito, mas os demais dedos foram coletados de forma tranquila. A biometria é realizada online por meio de um totem que integra o Consulado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Para emitir a CIN, os interessados devem agendar via e-Consular, apresentando certidão de nascimento ou casamento. Após análise, técnicos da PCDF coletam a biometria, e o documento é entregue posteriormente via malote diplomático.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a PCDF. Com a CIN, os usuários podem evoluir sua conta no GOV.BR para o nível Ouro, que permite acesso ilimitado a qualquer serviço público e é o mais seguro.
Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, essa é uma das principais vantagens do piloto em Portugal, que beneficiará cerca de 500 mil brasileiros, permitindo acesso a mais de 4.600 serviços digitais da plataforma federal, além de mais de oito mil serviços de estados e municípios, como Assinatura GOV.BR, Meu INSS, Meu SUS Digital e Carteira de Trabalho Digital.
A CIN utiliza o CPF como número de identificação único, eliminando a multiplicidade de números que existia com o antigo RG, que podia chegar a 27 identificadores por pessoa. No Brasil, mais de 51 milhões de pessoas já emitiram o documento. A versão digital, disponível no app GOV.BR, pode incluir dados de outros documentos, como PIS/PASEP, NIS, NIT, CTPS, Título de Eleitor, CNH, identidade funcional, carteira profissional e certificado militar, desde que apresentados no momento da solicitação.
Outro benefício é a simplificação do acesso a serviços públicos e benefícios sociais, usando os dados da CIN como base para identificação nas políticas públicas, facilitando o uso em viagens ou outras situações. As informações foram retiradas do Governo Federal.
