O Instituto Brasília Ambiental promoveu nesta segunda-feira (18) o I Seminário Interinstitucional sobre Fiscalização de Maus-Tratos a Animais no Distrito Federal, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). A atividade reuniu auditores fiscais, servidores de outras áreas do instituto e representantes de instituições que atuam na temática no DF.
Segundo a autarquia, foram apurados 184 casos de maus-tratos a animais entre silvestres e domésticos no ano passado. O encontro teve como objetivo promover o alinhamento conceitual, jurídico e institucional sobre a fiscalização, abordando a definição e a caracterização de maus-tratos, aspectos técnicos e legais, responsabilidades governamentais e a necessidade de integração entre os órgãos.
O presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, destacou a complexidade do trabalho de fiscalização nessa área e a importância da preparação dos servidores para lidar com situações sensíveis. Já a diretora da Peritus Vet Consultoria Veterinária, Janaina Hammerschmidt, apontou como principal desafio a criação de protocolos e fluxos de trabalho que envolvam todas as instituições responsáveis e permitam encaminhar casos complexos com mais efetividade.
A auditora fiscal do Brasília Ambiental, Luiza Brasileiro, afirmou que as demandas por apuração de maus-tratos têm crescido nos últimos anos, impulsionadas por uma maior conscientização da população e pelo aumento das denúncias. Ela também ressaltou que identificar maus-tratos nem sempre é simples e que a capacitação técnica é fundamental para uniformizar entendimentos e dar mais respaldo aos autos.
A programação do seminário terá continuidade na terça-feira (19) e na quarta-feira (20), com capacitação técnica voltada aos servidores que atuam diretamente na fiscalização. A etapa prática vai tratar de protocolos de perícia em bem-estar animal, análise de estudos de caso, elaboração de relatórios técnicos, condução de processos administrativos e estratégias de atuação em ocorrências envolvendo diferentes espécies animais domésticos.
