A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A proposta segue agora para análise do Senado.
Aprovada sem mudanças, a medida prevê o uso de recursos do superávit financeiro de 2025 para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026. O repasse será feito à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos conforme as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.
Segundo o texto, a MP 1349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, com adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, em meio aos efeitos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil. A medida amplia o alcance de um subsídio menor, criado pela MP 1340/26 desde 12 de março e válido até 31 de dezembro deste ano.
Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo editou a MP 1349/26, em abril, elevando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Entre 12 de março e 6 de abril, produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido.
Esse subsídio continuará até que os R$ 10 bilhões da MP 1344/26 se esgotem ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro. Durante a discussão em plenário, parlamentares destacaram os impactos do aumento do preço do petróleo sobre a economia e o transporte no país.
Com informações da Agência Câmara
