A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (27), à PEC que põe fim à escala 6×1. O texto passou em dois turnos com ampla vantagem: 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Já na segunda votação, a proposta manteve ampla vantagem, sendo aprovada por 461 votos a 19. O placar consolidou uma das maiores vitórias legislativas do ano no campo trabalhista e mostrou apoio massivo da Casa à mudança na jornada de trabalho.
A PEC altera diretamente o limite constitucional de horas trabalhadas no país. Pela proposta aprovada, a jornada semanal cairá das atuais 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois disso, haverá uma transição gradual de 14 meses até a redução definitiva para 40 horas semanais.
Além da carga horária menor, o texto também modifica o formato da escala de trabalho. O modelo passa de seis dias trabalhados para apenas um de descanso para cinco dias de trabalho e dois de folga semanais. Um desses dias deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
Votação mobilizou governo, oposição e redes sociais
A discussão da PEC se transformou em uma das pautas mais explosivas do Congresso em 2026. Enquanto movimentos trabalhistas, sindicatos e parlamentares da base defendiam melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, setores empresariais e parte da oposição alertavam para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.
Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar o texto. O PL tentou retirar a regra de transição e também defendeu o retorno da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As tentativas, porém, acabaram derrotadas no plenário.
Nos bastidores, o governo atuou para manter o acordo construído em torno do relatório do deputado Léo Prates. Para evitar mudanças que pudessem comprometer a votação, líderes governistas apresentaram uma emenda aglutinativa praticamente idêntica ao texto principal.
Agora, após a aprovação na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde ainda enfrentará nova rodada de debates e votações. Apesar do avanço expressivo, parlamentares da oposição já articulam estratégias para alongar a tramitação ou tentar modificar pontos da proposta.
Mesmo assim, a aprovação desta quarta-feira já entra para a história como uma das maiores mudanças nas regras de jornada de trabalho discutidas pelo Congresso nas últimas décadas.
