A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), uma sessão solene para comemorar os 200 anos da instituição, com discursos de autoridades que enfatizaram sua trajetória na formação da identidade nacional e na defesa da democracia.
O presidente do Congresso e do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a Câmara tem sido o ponto de partida para avanços sociais e conquistas democráticas desde os primeiros movimentos pela liberdade até a promulgação da Constituição de 1988. Ele destacou o sistema bicameral como mecanismo de equilíbrio e diálogo, beneficiando o povo brasileiro.
Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que celebrar os 200 anos é reafirmar a missão de servir ao povo, traduzindo demandas em soluções para áreas como saúde, educação e segurança pública.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou que a Câmara pulsa a democracia e que Parlamento e Judiciário se sustentam mutuamente como independentes e harmônicos. Representando o Executivo, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu o Estado Democrático de Direito, citando a resistência ao tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente da República Michel Temer, que também presidiu a Câmara em múltiplos biênios, destacou a harmonia entre os poderes e a importância da representação popular no Legislativo. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) abordou os avanços nos direitos das mulheres, como o voto feminino e a atuação da Bancada Feminina em leis contra a violência e pela igualdade.
Sete ex-presidentes presentes receberam placas comemorativas: Michel Temer (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10), João Paulo Cunha (2003-05), Arlindo Chinaglia (2007-09), Marco Maia (2011-13), Eduardo Cunha (2015-16), Waldir Maranhão (2016) e Rodrigo Maia (2016-17, 2017-19, 2019-21). O atual presidente Hugo Motta também foi homenageado.
Nos discursos, João Paulo Cunha avaliou que o Parlamento entende as ruas e aponta para o futuro, apesar de altos e baixos. Arlindo Chinaglia defendeu um Parlamento comprometido com o povo que pensa nas futuras gerações. Marco Maia reforçou que o Parlamento só tem valor a serviço da sociedade. Eduardo Cunha pediu mudanças no processo legislativo para evitar interferências do Judiciário. Waldir Maranhão alertou para a necessidade de regulamentar a inteligência artificial, preservando a humanização. Rodrigo Maia analisou que a força das instituições supera momentos de agressão.
O evento contou com a presença de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Wolney Queiroz, José Múcio e outros, além de representantes do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça.
Com informações da Agência Câmara
