Casas Bahia desiste de pedidos contra BB e diz buscar consenso após acusação de ma-fé

GUILHERME W. ALMEIDA E TAMARA NASSIF
FOLHAPRESS

O Grupo Casas Bahia retirou o pedido de ressarcimento de R$ 422 milhões pelo Banco do Brasil. Em documento enviado à Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (28), a empresa afirmou estar em tratativas com o banco para chegar a uma solução consensual sobre o caso.

“O Grupo Casas Bahia informa a desistência de todos os pedidos relacionados ao Banco do Brasil S.A”, diz a companhia em petição anexada ao processo de recuperação judicial.

Procurada pela reportagem, a assessoria da varejista informou que está verificando a situação. O Banco do Brasil disse que não irá comentar o caso.

Segundo a demanda inicial da Casas Bahia, o banco atuou como fiador em garantias contratadas pela varejista junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Após o ajuizamento da recuperação judicial, os fornecedores teriam acionado essas garantias.

O Banco do Brasil teria feito os pagamentos e, em seguida, debitado uma soma de R$ 422 milhões das contas da Casas Bahia para se reembolsar.

Em resposta, o Banco do Brasil negou o débito e acusou a Casas Bahia de litigância de má-fé -quando uma das partes de um processo mente ou pede algo que contrarie um fato incontroverso, entre outros casos.

“A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução ” afirmou o banco em manifestação.

“Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade”.

A petição inicial da varejista incluía uma captura de tela que mostrava débitos de R$ 422 milhões na aba de “lançamentos futuros”, datados do dia 21 de agosto.

O documento do Banco do Brasil, por outro lado, incluía capturas de tela do extrato da conta do grupo, respeitando as condições de sigilo bancário, entre os dias 21 e 24 de agosto. A instituição financeira afirma que houve uma tentativa de débito na terça-feira (25), que foi estornada por falta de saldo, “inexistindo, portanto, qualquer redução patrimonial decorrente dessa movimentação”.

“Assim, é certo que não houve qualquer débito de valores concretizado na conta das requerentes a título de restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil e, portanto, o fato apresentado como fundamento da tutela de urgência simplesmente não ocorreu.”

O Grupo Casas Bahia entrou, em 16 de agosto, com pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais na Justiça de São Paulo e declarou uma dívida de R$ 17,3 bilhões. Dez empresas da holding fazem parte da ação, entre elas as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, o e-commerce Extra.com e a fabricante de móveis Bartira; além de subsidiárias de logística e tecnologia.

Duas semanas após o pedido, a Justiça paulista não decidiu sobre a concessão da recuperação.

Apesar do recuo em relação ao Banco do Brasil, a varejista manteve o pedido de tutela de urgência. O instrumento é uma medida provisória que, quando garantida pela Justiça, permite uma decisão rápida sobre o processo quando há riscos de danos às partes ou ao próprio pedido judicial.

Segundo a Casas Bahia na petição inicial, “diversos desses credores já iniciaram verdadeira ‘corrida’ para satisfação individual de seus créditos em termos distintos do plano recuperacional”.

Para empresas em recuperação judicial, a disputa pelo caixa nos primeiros dias após a protocolação do pedido é comum e pode definir se haverá um caminho possível de reestruturação. Segundo Ana Paula Tozzi, CEO da AGR Consultores e especialista em varejo, “o processo é construído sobre uma premissa de geração de caixa”. “A empresa projeta quanto conseguirá gerar, quanto precisa para financiar a operação e, a partir daí, quanto poderá destinar aos credores.”

“Se parte relevante desse caixa desaparece antes que o plano seja estruturado, muda o panorama inteiro.

A Casas Bahia pode precisar de mais financiamento, vender ativos, cortar ainda mais custos, fechar outras lojas ou renegociar novamente com fornecedores. Você sangra a empresa antes mesmo do início da recuperação.”

Além dos supostos débitos do Banco do Brasil, a varejista também afirmava na petição inicial que o banco BTG Pactual travou movimentações e consultas de saldo nas contas bancárias da companhia. O BTG ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Além dos bancos, as empresas de pagamento Cielo, Getnet e Redecard retiveram, de acordo com a Casas Bahia, recebíveis de cartões do grupo -mecanismo vital para o fluxo de caixa de empresas do varejo.


Pelos cálculos da companhia, os valores ultrapassam R$ 18 milhões, sendo ao menos R$ 14 milhões retidos pela Getnet. O intuito seria a proteção contra eventuais compensações decorrentes do aumento de chargebacks, mecanismo de cancelamento e devolução de compras feitas com cartão, solicitado diretamente ao banco emissor e não ao lojista.

A Getnet disse não compartilhar informações relativas às operações de clientes, bem como a questões judiciais em andamento, e a Redecard afirmou que não irá comentar sobre o tema. Cielo não respondeu.