O Senado Federal tem até o fim de fevereiro para analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a proteção de crianças e adolescentes durante o
O Projeto de Lei 6543/25, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), propõe endurecer as punições para casos de maus-tratos a cães e gatos em
12/02/2026 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro
São Paulo, 12 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 12, que “não há favorito” para compor sua chapa
O Projeto de Lei 7015/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25
Brasília, 12 – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo brasileiro
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), pretende contornar a decisão da Justiça que suspendeu o modelo de escolas cívico-militares no estado. Para isso,
Brasília, 12 – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras – provisões
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade o recurso que pedia a cassação e a inelegibilidade do senador Jorge Seif (PL-SC). Os ministros seguiram
