O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedidos de 11 associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda nesta quinta-feira (12) no Recife, capital de Pernambuco, para o lançamento da campanha nacional de Carnaval 2026:
Brasília, 11 – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o grupo de trabalho
O Banco Mundial e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizaram um webinário nesta quarta-feira (11 de fevereiro)
O Grupo Parlamentar Brasil-Japão realizou uma reunião para a apresentação de relatos e propostas de cooperação entre Brasil e Japão, referentes à viagem oficial ao
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério Público Federal (MPF) avaliaram as respostas apresentadas pela
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (11) representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para debater a regulamentação da Lei
Um grupo de 17 entidades empresariais divulgou nesta quarta-feira (11) um manifesto em apoio à iniciativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de instituir um código
O Projeto de Lei 1258/25, de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), propõe instituir os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como
O Projeto de Lei 4992/25, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), institui um tipo penal específico para fraudes em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares.
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece o abandono gestacional na legislação brasileira e autoriza mulheres grávidas a pleitear indenização por danos morais e materiais caso
Qualquer cidadão brasileiro pode propor um projeto de lei pelo portal e-Cidadania do Senado Federal. Para isso, basta apresentar a ideia e reunir o apoio
