Política

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4907/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), sediada em Brasília,

A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (10), os efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que se opunha

10/02/2026 – 08:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

São Paulo, 10 – O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça, 10, impor

O Projeto de Lei 4972/25, de autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), regulamenta a liberdade religiosa no Brasil ao estabelecer o conceito de ‘laicidade colaborativa’.

O deputado federal Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados nesta

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para promover a mediação e

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, de autoria do Poder Executivo, que institui a Universidade Federal

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, executores do assassinato da vereadora Marielle Franco