O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu afastamento do cargo por 90 dias nesta terça-feira, 10. Em mensagem enviada aos colegas,
10/02/2026 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, uma medida provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para dez propostas legislativas. Com essa medida, os projetos poderão ser votados diretamente
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira, 11, se o Tribunal de Contas da União (TCU) tem poder para mediar conflitos extrajudiciais.
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o
Defensoras de benefícios para suas carreiras, associações de magistrados, promotores, procuradores e advogados públicos silenciam em sua maioria sobre a decisão do ministro Flávio Dino,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que institui o Marco Legal do Transporte Público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um projeto de lei que modifica a nomenclatura e autoriza a criação de diretorias temporárias na Ordem
