Política

O Projeto de Lei 1845/25, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias de água

09/02/2026 – 18:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reinstalou, na última sexta-feira (6/1), o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança

A proposta para redução da jornada e fim da escala de trabalho 6×1 será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

09/02/2026 – 18:22   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração

Brasília, 09 – O relator do Acordo do Mercosul e da União Europeia no Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Câmara

09/02/2026 – 15:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), disse que deve ocorrer na terça-feira, 10, a votação do projeto que prevê um

09/02/2026 – 14:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para

09/02/2026 – 16:29   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25 altera o Código

As preocupações que têm sido levadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o avanço do uso da IA (inteligência artificial) e seus impactos na eleição