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O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário na quinta-feira, 5 de fevereiro, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida
O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado
O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender uma licitação do Senado Federal
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio
São Paulo, 6 – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem promovendo uma reestruturação significativa na cúpula da Secretaria de Segurança Pública neste início de
O Projeto de Lei 891/25, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), busca estender a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos em
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei
As deputadas federais Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, ambas do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), acionaram autoridades do país após reportagem da Folha de S.
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a
O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação
