
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 1.146/2023, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que

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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o grupo de trabalho (GT) criado para acompanhar as investigações

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deferiu o pedido da União de suspender o efeito de liminares obtidas por distribuidoras

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), iniciou nesta terça-feira (3) um processo de exoneração de um grupo de pessoas ligadas ao ex-secretário

A sinalização dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor de um código de ética para a corte na

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de

04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Secretaria-Geral da Mesa avaliará e dará celeridade aos projetos relacionados a maus-tratos a animais. Ele também

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como seu presidente para o ano de 2026.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Coronel Meira (PL-PE) como seu presidente. Integrante da Polícia Militar
