Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) afirmou que espera manter com o
A Receita Federal emitiu nota oficial nesta quarta-feira (14) para desmentir informações falsas circulando nas redes sociais sobre suposto monitoramento e taxação de transações via
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a política nacional Mais Cultura nas Escolas, com o objetivo de ampliar o acesso
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um substitutivo que incorpora diretrizes para soluções inovadoras e sustentáveis em pontos de
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que obriga motoristas a reduzirem a velocidade para 60 km/h
CONSTANÇA REZENDEFOLHAPRESS Peritos federais ouvidos pela Folha avaliam que a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter todo o material
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que altera o Marco Civil da Internet para incluir medidas de prevenção
São Paulo, 14 – A Justiça Federal acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e extinguiu, sem resolução do mérito, ação popular ajuizada contra
O Projeto de Lei 4258/24, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe a criação de um pecúlio para os beneficiários de policiais militares e
Os dois delegados da Polícia Civil do Pará suspeitos de cobranças de propina os alvos das cobranças seriam pessoas investigadas pelos próprios policiais também atuaram
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal incluiu em sua pauta o Projeto de Lei 1.855/2019, que torna obrigatória a cobertura de testes
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira, 13, sobre os protestos no Irã nos últimos dias. Disse acompanhar “com preocupação” o caso, mas
