A Operação Overclean, que chegou à sua nona fase nesta terça-feira (13), já atingiu prefeitos, deputados e servidores públicos desde que foi deflagrada, em dezembro
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é um dos alvos da nona fase da Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), que tem como objetivo
Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para a primeira sessão plenária do ano, agendada para 4 de fevereiro, o julgamento de
Brasília, 12 – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, afirmou ontem que o Banco Central concordou com a realização
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que prevê assistência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3370/25, que institui o
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que assegura assistência jurídica gratuita, paga pelo Estado, a
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que cria o Programa Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que incorpora o estímulo à resiliência urbana como diretriz
O Poder Executivo foi autorizado a doar helicópteros à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai, conforme a Lei 15.338, publicada na edição
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), defendeu mudanças no parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a proposta de emenda
