Os magistrados e promotores que foram beneficiados pela recriação, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do adicional por tempo de serviço poderão incluir no cálculo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com modificações, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1, de 2026, que substitui a Medida Provisória
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais
São Paulo, 8 – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira, 8, a primeira sessão que discute como será feita a eleição
O senador Jorge Seif (PL-SC) fez um pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), em que destacou o reconhecimento internacional concedido pela Organização das
Brasília, 8 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já têm maioria para aprovar resolução conjunta mantendo
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado iniciou o debate do Projeto de Lei 2.745/2021, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que tipifica
A secretária de Educação interina do Distrito Federal, Iêdes Braga, prestigiou o lançamento do projeto Cidadania em Movimento 2026, promovido pela Associação de Pais e
O Senado Federal promoverá uma sessão especial no Plenário na próxima segunda-feira (13), às 16h, para comemorar os 300 anos de Fortaleza. A cerimônia foi
Debatedoras participaram de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM), nesta quarta-feira (8), para discutir a dependência econômica como
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, a garantia de recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A
