A situação fiscal dos estados brasileiros se deteriorou pelo quarto ano seguido em 2025. O enfraquecimento da atividade econômica afetou a principal fonte de arrecadação
Brasília, 19 de fevereiro de 2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, recebeu nesta quinta-feira (19) o conselheiro do
O TCU (Tribunal de Contas da União) ainda não decidiu se vai avaliar a participação de políticos e autoridades que frequentaram festas organizadas pelo ex-banqueiro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de
O Projeto de Lei 6319/25, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe alterar a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais como
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do
O Projeto de Lei 6627/25, de autoria do deputado Vanderlan Alves (Republicanos-CE), estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação
O Projeto de Lei 6950/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro.
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o
A psicóloga Renata Bevilaqua, coordenadora administrativa substituta da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concedeu entrevista ao
O Projeto de Lei 6339/25 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede conveniada ofereçam consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do
O Projeto de Lei 6767/25 propõe aumentar a pena para o crime de maus-tratos quando praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos Deputados
