
Governo rejeita quebra de patentes para proteger inovação, afirma Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal é contrário a projetos de lei que

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o governo federal é contrário a projetos de lei que

A servidora do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que fez a segunda denúncia contra o ministro Marco Buzzi contou ter sofrido episódios de assédio por

O Senado Federal tem até o fim de fevereiro para analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir a proteção de crianças e adolescentes durante o

O Projeto de Lei 6543/25, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), propõe endurecer as punições para casos de maus-tratos a cães e gatos em

12/02/2026 – 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro

São Paulo, 12 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 12, que “não há favorito” para compor sua chapa

O Projeto de Lei 7015/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda

12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25

Brasília, 12 – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo brasileiro

12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), pretende contornar a decisão da Justiça que suspendeu o modelo de escolas cívico-militares no estado. Para isso,
