Governador do RJ afirma que legislação atual favorece criminosos e discute endurecimento de penas em evento sobre segurança pública em SP O governador do Rio
A pedido da entidade, decreto prorroga por quatro anos o prazo para exigência do georreferenciamento de imóveis rurais de até 25 hectares Entre 2019 e
Presidente da comissão mista faz apelo ao ministro do STF para que determine a prisão de investigados por desvios na Previdência Social e afirma que
O deputado está movimentado a pauta em diversos órgãos políticos, como a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) O líder do PL
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento
Senador afirma que ministro do STF “transformou o Brasil numa várzea jurídica” e ironiza julgamento sobre o núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
O chamado acórdão tem 1991 páginas, reúne todos os votos dos ministros e serve como base para os recursos dos advogados de defesa O Supremo
Proposta relatada pelo senador Hamilton Mourão passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado e agora irá à análise da Câmara dos Deputados A Comissão
Relator da proposta no Senado afirma que regras para dividendos e outros pontos considerados institucionais serão suprimidos. O relator do projeto de lei que isenta
Governo pediu adiamento da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 enquanto ainda busca alternativas para recompor orçamento, após a derrubada da MP que
Comissão criada para investigar fraudes bilionárias nas aposentadorias deve funcionar até março do ano que vem e pretende ouvir ainda mais de 100 pessoas Desde
Frei Chico, dirigente de sindicato investigado, teve oitiva rejeitada por 19 votos a 11 após articulação do governo A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
