Uma articulação encabeçada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) busca aproveitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6×1
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.397, de 2026, originada do PL 3.780/2023. A lei aumenta as penas para crimes como furto, roubo,
O prazo para regularização do título eleitoral no Distrito Federal encerra nesta quarta-feira (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), aproximadamente 270
Representantes de farmacêuticos e donos de farmácias manifestaram visões opostas durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que institui um
O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo Sebba Ramalho, presidiu a 9ª Reunião do
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind). A matéria, na forma do relatório favorável
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, aprovou na última quinta-feira (30) a extensão de um penduricalho para promotores do Ministério Público estadual
Em audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira (5), produtores rurais do Paraná relataram prejuízos causados por
Brasília, 05 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para liberar o direito à chamada “revisão da vida toda” do Instituto
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (5) o deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante) no âmbito da Operação Unha e
