Política

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que triplica as penas para crimes como homicídio, roubo e extorsão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 179/25, que concede isenção de tributos a empresas estatais

Está em análise no Senado Federal um projeto de lei que estabelece critérios e procedimentos a serem seguidos antes do fechamento de agências bancárias. Apresentado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19, de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos

Dez promotores estaduais de Justiça pediram, em protesto, exoneração do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Maranhão.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3843/25, que autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra

O senador Cleitinho, do Republicanos-MG, apresentou o Projeto de Lei 5.832/2025, que visa reduzir de 100 para quatro anos o sigilo conferido às informações pessoais

Dois ministros aposentados do Superior Tribunal Militar – os generais da reserva Marco Antônio de Farias e Odilson Benzi – receberam em um único mês,

Um grupo formado por técnicos do governo, especialistas e professores em administração pública apresentou ao Executivo proposta para substituir regras de gestão válidas desde 1967,

A Operação Overclean, que chegou à sua nona fase nesta terça-feira (13), já atingiu prefeitos, deputados e servidores públicos desde que foi deflagrada, em dezembro

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é um dos alvos da nona fase da Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), que tem como objetivo

Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da