
Câmara aprova obrigatoriedade de assistência sindical em rescisões trabalhistas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro uma proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar rescisões de contratos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro uma proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar rescisões de contratos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que estabelece prazos para a emissão de bilhetes aéreos ou comprovantes de

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que altera as regras de fiscalização de peso para caminhões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 tiveram

O presidente interino da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Guilherme Delaroli (PL), exonerou nesta terça-feira (6) mais de 200 funcionários da Casa, entre

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), estendeu o período de proteção ao ex-governador e ao ex-vice-governador de um para dois anos após o

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 7, que o País não vai sair diretamente para uma jornada de 36 horas semanais, mas

O Senado Federal inaugurou uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, com ênfase no transtorno do espectro autista. O ambiente está disponível para

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (7) que não deve haver uma grande mudança no cenário da Venezuela com o “sequestro” de

O produtor de audiovisual Benjamin Mast veio da Venezuela para o Brasil em 2016, Na época já havia crise econômica no seu país e ele veio em

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (7) que o Congresso tem todas as condições de aprovar uma regulamentação do trabalho por aplicativos.
