A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão do Bolsa Família à população em situação de rua após denúncias de que traficantes estariam ficando com cartões do programa em troca da entrega de drogas aos beneficiários.
O debate foi solicitado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). Durante a audiência, o vereador de Joinville (SC) Mateus Batista, do União, afirmou que o governo federal colocou a população em situação de rua entre os grupos prioritários do programa e que isso estaria facilitando o acesso às drogas. Segundo ele, relatos de forças de segurança e de profissionais da área indicariam que moradores de rua deixam o cartão do Bolsa Família com traficantes e recebem a droga no fim do mês.
Batista defendeu a restrição de acesso ao benefício para esse público, argumentando que a população em situação de rua já seria atendida por outros programas, como os restaurantes populares.
Na defesa do programa, o deputado Merlong Solano (PT-PI) afirmou que, em 2025, o Bolsa Família atendeu 19 milhões de famílias, enquanto as pessoas em situação de rua eram 277 mil. Para ele, a solução não seria excluir esse grupo do programa.
Representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Edson Lima disse que o objetivo do Bolsa Família é combater a fome de forma imediata e que a dependência química deve ser enfrentada por outras políticas públicas, inclusive de estados e municípios. Ele também afirmou que o programa foi responsável por tirar 10 milhões de brasileiros da pobreza e da extrema pobreza.
Kim Kataguiri disse ver espaço para aperfeiçoamentos no Bolsa Família, citando fraudes relacionadas a famílias de uma só pessoa, que acabariam recebendo mais do que famílias numerosas. Segundo ele, também haveria um incentivo para que pessoas permaneçam no programa, aceitando apenas empregos informais.
Durante o debate, foram mencionados dados de pesquisas sobre a população em situação de rua. Um levantamento publicado em 2020 pela Prefeitura de São Paulo apontou que os principais motivos para viver nessas condições eram conflitos familiares, com 40,9%, e dependência de drogas lícitas e ilícitas, com 33,3%. Já o censo de 2024 da Prefeitura do Rio de Janeiro indicou que 81,8% desse público respondeu positivamente à pergunta sobre uso de alguma droga, incluindo tabaco e álcool.
Com informações da Agência Câmara
