A comissão responsável pelo processo disciplinar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ministro da corte Marco Buzzi marcou para 11 de junho o depoimento das duas vítimas que acusam o magistrado de importunação sexual. Ele nega todas as suspeitas.
Também serão ouvidas 16 testemunhas indicadas pela defesa de Buzzi e outras pela acusação. A informação foi confirmada pela Folha por advogados do caso. A apuração tramita em sigilo na corte.
Em nota, a defesa do ministro do STJ afirmou que, ao todo, indicou 30 pessoas para falar à comissão e que as escolhidas “certamente poderão elucidar a verdade dos fatos”. O comunicado diz ainda que a defesa “atuará com serenidade, responsabilidade, com respeito às instituições e as pessoas envolvidas”.
Há duas acusações de cunho sexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o magistrado.
Marco Buzzi está afastado do cargo no tribunal desde 10 de fevereiro, quando veio à tona a primeira acusação contra ele, e permanecerá dessa forma até a conclusão da análise. Ele ainda recebe seu salário.
Em 14 de abril, o STJ decidiu abrir um processo disciplinar contra o ministro. Nos bastidores, pessoas que acompanharam a sessão do tribunal afirmam que todos os magistrados presentes votaram pela abertura do processo, mas alguns deles fizeram ponderações.
Os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução do processo. Humberto Martins e João Otávio de Noronha foram designados como suplentes.
Na mesma data, o relator do processo em âmbito criminal, ministro Kassio Nunes Marques, seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu o inquérito que vai apurar no STF (Supremo Tribunal Federal), a conduta de Buzzi.
Na avaliação do relator, as declarações prestadas pela vítima e pelos pais dela, além das provas produzidas até o momento são suficientes para dar início à persecução penal.
“A notícia-crime se encontra, portanto, amparada em elementos mínimos de informação que justificam a instauração do inquérito para apuração da hipótese delitiva atribuída a M.A.G.B. [Marco Aurélio Gastaldi Buzzi], autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal”, disse.
Uma condenação no STF pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda dos valores.
Já no caso do processo administrativo, uma decisão recente da Primeira Turma do Supremo deve mudar a punição máxima que pode ser aplicada a Marco Buzzi. Na última terça (26), os ministros do colegiado decidiram pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado.
Os magistrados foram unânimes ao manter a decisão de Flávio Dino que determina que infrações graves de juízes sejam punidas com a perda do cargo.
Abaixo disso, o magistado do STJ poderá sofrer advertência ou censura.
