A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta estabelece um aumento de 5,4% no valor mínimo pago ao magistério da rede pública em todo o país.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora da MP. Para a vice-presidência, foi eleita a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que expressou a expectativa positiva do setor educacional pela aprovação da medida. “Há uma expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou os que estão em sala de aula. Todos aguardam ansiosamente essa resolução”, afirmou.
A presidência do colegiado ainda não foi definida. A indicação cabia à Câmara dos Deputados, que havia escolhido o deputado Júnior Mano (PSB-CE), mas ele se afastará por licença. Assim, a liderança do governo no Congresso aguarda uma nova indicação, e o cargo permanece vago.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, descreveu a proposta como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e defendeu uma análise rápida. “É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. A minha função central é a de professor. Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, declarou.
A MP 1.334/2026 reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63, considerando uma jornada de 40 horas semanais. O cálculo considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A regra determina que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
A medida provisória perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Randolfe Rodrigues informou que a comissão deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apresentação e apreciação do plano de trabalho e, se possível, do relatório. Após a comissão, a MP ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro do prazo estipulado.
Com informações da Agência Senado
